RESUMO O modelo agrícola predominante no Brasil apresenta disparidades sociais, econômicas e ambientais acentuadas. Tal cenário consiste em um grande desafio para o avanço da agroecologia, um dos caminhos apontados pelas Nações Unidas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o desenvolvimento territorial de forma sustentável. Assim, o presente estudo teve como objetivo analisar os limites e os desafios na implantação de estratégias territoriais sob a ótica dos Territórios Saudáveis e Sustentáveis (TSS), tendo como eixo estruturante a controvérsia agroecologia x agrotóxicos. O artigo enfoca sua análise na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF), na forma de pesquisa do tipo prospectiva, com revisão de literatura e recolha documental pertinente. Conclui-se que, a despeito do seu potencial, são escassas as informações sobre a temática, especialmente na efetividade e eficácia da estratégia de implantação dos TSS e o uso da agroecologia como suporte. O estudo depreende ainda que há a necessidade de aprofundar a realização de novas pesquisas e a construção de estratégia de intervenção territorial sob a ótica dos TSS.

ABSTRACT The predominant agricultural model in Brazil presents marked social, economic, and environmental disparities. This scenario consists of a great challenge for the advancement of Agroecology, one of the ways pointed out by the United Nations for the achievement of the Sustainable Development Goals (SDGs) and the territorial development in a sustainable way. Thus, the present study aimed to analyze the limits and challenges in the implementation of territorial strategies from the perspective of Healthy and Sustainable Territories (TSS), having the agroecology vs. agrochemicals controversy as a structuring axis. The essay focuses its analysis on the Integrated Development Region of the Federal District and Surroundings (RideDF), in the form of prospective research, with literature review and pertinent documentary collection. It is concluded that, in spite of its potential, information on the theme is scarce, especially on the effectiveness and efficiency of the TSS implementation strategy and the use of Agroecology as a support. The study also concludes that there is a need to deepen the accomplishment of new research and the construction of new territorial intervention strategies from the perspective of the TSS.

RESUMO O modelo agrícola predominante no Brasil apresenta disparidades sociais, econômicas e ambientais acentuadas. Tal cenário consiste em um grande desafio para o avanço da agroecologia, um dos caminhos apontados pelas Nações Unidas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o desenvolvimento territorial de forma sustentável. Assim, o presente estudo teve como objetivo analisar os limites e os desafios na implantação de estratégias territoriais sob a ótica dos Territórios Saudáveis e Sustentáveis (TSS), tendo como eixo estruturante a controvérsia agroecologia x agrotóxicos. O artigo enfoca sua análise na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF), na forma de pesquisa do tipo prospectiva, com revisão de literatura e recolha documental pertinente. Conclui-se que, a despeito do seu potencial, são escassas as informações sobre a temática, especialmente na efetividade e eficácia da estratégia de implantação dos TSS e o uso da agroecologia como suporte. O estudo depreende ainda que há a necessidade de aprofundar a realização de novas pesquisas e a construção de estratégia de intervenção territorial sob a ótica dos TSS.

ABSTRACT The predominant agricultural model in Brazil presents marked social, economic, and environmental disparities. This scenario consists of a great challenge for the advancement of Agroecology, one of the ways pointed out by the United Nations for the achievement of the Sustainable Development Goals (SDGs) and the territorial development in a sustainable way. Thus, the present study aimed to analyze the limits and challenges in the implementation of territorial strategies from the perspective of Healthy and Sustainable Territories (TSS), having the agroecology vs. agrochemicals controversy as a structuring axis. The essay focuses its analysis on the Integrated Development Region of the Federal District and Surroundings (RideDF), in the form of prospective research, with literature review and pertinent documentary collection. It is concluded that, in spite of its potential, information on the theme is scarce, especially on the effectiveness and efficiency of the TSS implementation strategy and the use of Agroecology as a support. The study also concludes that there is a need to deepen the accomplishment of new research and the construction of new territorial intervention strategies from the perspective of the TSS.

A legislação brasileira não prevê revisão periódica do registro dos agrotóxicos e, ainda hoje, são utilizados produtos proibidos em outros países. Partindo dos ingredientes ativos de agrotóxicos registrados no país, o presente estudo investigou a situação regulatória internacional nos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Comunidade Europeia e BRICS. Também se buscou relacionar os principais efeitos crônicos à saúde humana e ao meio ambiente dos ingredientes ativos de agrotóxicos mais comercializados no Brasil, em listas de classificação de potencial cancerígeno (Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos - USEPA e Agência Internacional de Pesquisa em Câncer - IARC), desregulação endócrina e candidatos para substituição (estes dois últimos da Comunidade Europeia). Foram identificados 399 ingredientes ativos de agrotóxicos registrados no Brasil para uso agrícola, excluindo-se os microbiológicos e agentes biológicos de controle. Destes, não têm autorização 85,7% na Islândia, 84,7% na Noruega, 54,5% na Suíça, 52,6% na Índia, 45,6% na Turquia, 44,4% em Israel, 43,4% na Nova Zelândia, 42,4% no Japão, 41,5% na Comunidade Europeia, 39,6% no Canadá, 38,6% na China, 35,8% no Chile, 31,6% no México, 28,6% na Austrália e 25,6% nos Estados Unidos. Foram relacionados a danos à saúde e ao ambiente 120 ingredientes ativos de agrotóxicos. Considerando os ingredientes ativos de agrotóxicos para os quais estão disponíveis dados de comercialização no país, 67,2% deste volume está associado a pelo menos um dano crônico grave avaliado neste estudo. Os resultados do presente estudo indicam a necessidade de promover a transparência das bases de dados internacionais, no que tange às motivações para as respectivas decisões regulatórias e os órgãos reguladores brasileiros reavaliarem o registro de produtos obsoletos, fortalecendo políticas públicas relacionadas à redução do uso de agrotóxicos.

The Brazilian legislation does not provide for a periodic review of the registration of pesticides and, even nowadays, products banned in other countries are still used. Based on the pesticide active substances registered in the country, the present study investigated the international regulatory situation in the following member countries: Organization for Economic Co-operation and Development (OECD), European Community, and the BRICS (Brazil, Russia, India, China, and South Africa). Moreover, we sought to relate the main chronic effects to human health and the environment of the most commercialized pesticide active substances in Brazil in lists of classification of carcinogenic potential (US Environmental Protection Agency - USEPA and International Agency for Research on Cancer - IARC), endocrine disruption, and candidates for substitution, both from the European Community. A total of 399 pesticide active substances registered in Brazil for agricultural use were identified, excluding microbiological and biological control agents. Of these, the percentage of unauthorized pesticide active substances according to countries is as follows: 85.7% in Iceland; 84.7% in Norway; 54.5% in Switzerland; 52.6% in India; 45.6% in Turkey; 44.4% in Israel; 43.4% in New Zealand; 42.4% in Japan; 41.5% in the European Community; 39.6% in Canada; 38.6% in China; 35.8% in Chile; 31.6% in Mexico; 28.6% in Australia; and 25.6% in the United States. 120 pesticide active substances were related to damage to health and the environment. Considering the pesticide active substances for which commercialization data are available in the country, 67.2% of this volume is associated with at least one serious chronic damage assessed in this study. The results of the present study indicate the need for promoting transparency of international databases, regarding the motivations of the respective regulatory decisions and the Brazilian regulatory bodies to reevaluate the registration of obsolete products and to strengthen public policies related to the reduction of the use of pesticides.

La legislación brasileña no prevé una revisión periódica del registro de los pesticidas e incluso hoy se utilizan productos prohibidos en otros países. Partiendo de los ingredientes activos de pesticidas registrados en el país, el presente estudio investigó la situación regulatoria internacional en los siguientes países-miembros: Organización para la Cooperación y Desarrollo Económico (OCDE), Comunidad Europea, y BRICS. También se buscó relacionar los principales efectos crónicos para la salud humana y en el medio ambiente de los ingredientes activos de pesticidas más comercializados en Brasil en listas de clasificación con potencial cancerígeno (Agencia de Protección Ambiental de Estados Unidos - USEPA e Agencia Internacional de Investigación sobre el Cáncer - IARC), desregulación endocrina y candidatos para sustitución, ambos de la Comunidad Europea. Se identificaron 399 ingredientes activos de pesticidas registrados en Brasil para uso agrícola, excluyéndose los microbiológicos y agentes biológicos de control. De estos, no tienen autorización en Islandia 85,7%, Noruega 84,7%, Suiza 54,5%, India 52,6%, Turquía 45,6%, Israel 44,4%, Nueva Zelanda 43,4%, Japón 42,4%, Comunidad Europea 41,5%, Canadá 39,6%, China 38,6%, Chile 35,8%, México 31,6%, Australia 28,6% y Estados Unidos 25,6%. 120 ingredientes activos de pesticidas estuvieron relacionados con daños en la salud y medioambiente. Considerando los ingredientes activos de pesticidas para los cuales están disponibles datos de comercialización en el país, un 67,2% de este volumen está asociado a por lo menos una enfermedad crónica grave evaluada en ese estudio. Los resultados del presente estudio indican la necesidad de promover la transparencia de las bases de datos internacionales, en lo que respecta a las motivaciones de las respectivas decisiones regulatorias, con el fin de que los órganos reguladores brasileños reevalúen el registro de productos obsoletos, así como para fortalecer políticas públicas relacionadas con la reducción del uso de pesticidas.

A legislação brasileira não prevê revisão periódica do registro dos agrotóxicos e, ainda hoje, são utilizados produtos proibidos em outros países. Partindo dos ingredientes ativos de agrotóxicos registrados no país, o presente estudo investigou a situação regulatória internacional nos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Comunidade Europeia e BRICS. Também se buscou relacionar os principais efeitos crônicos à saúde humana e ao meio ambiente dos ingredientes ativos de agrotóxicos mais comercializados no Brasil, em listas de classificação de potencial cancerígeno (Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos - USEPA e Agência Internacional de Pesquisa em Câncer - IARC), desregulação endócrina e candidatos para substituição (estes dois últimos da Comunidade Europeia). Foram identificados 399 ingredientes ativos de agrotóxicos registrados no Brasil para uso agrícola, excluindo-se os microbiológicos e agentes biológicos de controle. Destes, não têm autorização 85,7% na Islândia, 84,7% na Noruega, 54,5% na Suíça, 52,6% na Índia, 45,6% na Turquia, 44,4% em Israel, 43,4% na Nova Zelândia, 42,4% no Japão, 41,5% na Comunidade Europeia, 39,6% no Canadá, 38,6% na China, 35,8% no Chile, 31,6% no México, 28,6% na Austrália e 25,6% nos Estados Unidos. Foram relacionados a danos à saúde e ao ambiente 120 ingredientes ativos de agrotóxicos. Considerando os ingredientes ativos de agrotóxicos para os quais estão disponíveis dados de comercialização no país, 67,2% deste volume está associado a pelo menos um dano crônico grave avaliado neste estudo. Os resultados do presente estudo indicam a necessidade de promover a transparência das bases de dados internacionais, no que tange às motivações para as respectivas decisões regulatórias e os órgãos reguladores brasileiros reavaliarem o registro de produtos obsoletos, fortalecendo políticas públicas relacionadas à redução do uso de agrotóxicos.

The Brazilian legislation does not provide for a periodic review of the registration of pesticides and, even nowadays, products banned in other countries are still used. Based on the pesticide active substances registered in the country, the present study investigated the international regulatory situation in the following member countries: Organization for Economic Co-operation and Development (OECD), European Community, and the BRICS (Brazil, Russia, India, China, and South Africa). Moreover, we sought to relate the main chronic effects to human health and the environment of the most commercialized pesticide active substances in Brazil in lists of classification of carcinogenic potential (US Environmental Protection Agency - USEPA and International Agency for Research on Cancer - IARC), endocrine disruption, and candidates for substitution, both from the European Community. A total of 399 pesticide active substances registered in Brazil for agricultural use were identified, excluding microbiological and biological control agents. Of these, the percentage of unauthorized pesticide active substances according to countries is as follows: 85.7% in Iceland; 84.7% in Norway; 54.5% in Switzerland; 52.6% in India; 45.6% in Turkey; 44.4% in Israel; 43.4% in New Zealand; 42.4% in Japan; 41.5% in the European Community; 39.6% in Canada; 38.6% in China; 35.8% in Chile; 31.6% in Mexico; 28.6% in Australia; and 25.6% in the United States. 120 pesticide active substances were related to damage to health and the environment. Considering the pesticide active substances for which commercialization data are available in the country, 67.2% of this volume is associated with at least one serious chronic damage assessed in this study. The results of the present study indicate the need for promoting transparency of international databases, regarding the motivations of the respective regulatory decisions and the Brazilian regulatory bodies to reevaluate the registration of obsolete products and to strengthen public policies related to the reduction of the use of pesticides.

La legislación brasileña no prevé una revisión periódica del registro de los pesticidas e incluso hoy se utilizan productos prohibidos en otros países. Partiendo de los ingredientes activos de pesticidas registrados en el país, el presente estudio investigó la situación regulatoria internacional en los siguientes países-miembros: Organización para la Cooperación y Desarrollo Económico (OCDE), Comunidad Europea, y BRICS. También se buscó relacionar los principales efectos crónicos para la salud humana y en el medio ambiente de los ingredientes activos de pesticidas más comercializados en Brasil en listas de clasificación con potencial cancerígeno (Agencia de Protección Ambiental de Estados Unidos - USEPA e Agencia Internacional de Investigación sobre el Cáncer - IARC), desregulación endocrina y candidatos para sustitución, ambos de la Comunidad Europea. Se identificaron 399 ingredientes activos de pesticidas registrados en Brasil para uso agrícola, excluyéndose los microbiológicos y agentes biológicos de control. De estos, no tienen autorización en Islandia 85,7%, Noruega 84,7%, Suiza 54,5%, India 52,6%, Turquía 45,6%, Israel 44,4%, Nueva Zelanda 43,4%, Japón 42,4%, Comunidad Europea 41,5%, Canadá 39,6%, China 38,6%, Chile 35,8%, México 31,6%, Australia 28,6% y Estados Unidos 25,6%. 120 ingredientes activos de pesticidas estuvieron relacionados con daños en la salud y medioambiente. Considerando los ingredientes activos de pesticidas para los cuales están disponibles datos de comercialización en el país, un 67,2% de este volumen está asociado a por lo menos una enfermedad crónica grave evaluada en ese estudio. Los resultados del presente estudio indican la necesidad de promover la transparencia de las bases de datos internacionales, en lo que respecta a las motivaciones de las respectivas decisiones regulatorias, con el fin de que los órganos reguladores brasileños reevalúen el registro de productos obsoletos, así como para fortalecer políticas públicas relacionadas con la reducción del uso de pesticidas.

Resumo Culturas geneticamente modificadas (GM) foram oficialmente autorizadas no Brasil em 2003. O presente estudo documental buscou identificar possíveis alterações no padrão de uso de agrotóxicos a partir da adoção dessa tecnologia, considerando um período de 13 anos (2000 a 2012). Foram avaliadas as variáveis: uso de agrotóxicos (kg), uso de agrotóxicos per capita (kg/habitante), uso de agrotóxicos e uso de herbicidas por área plantada (kg/ha) e produtividade (kg/ha). Contrariando as expectativas iniciais de diminuição do uso de agrotóxicos após a introdução de culturas GM, observou-se que o uso total de agrotóxicos no Brasil aumentou 1,6 vezes entre os anos de 2000 e 2012. No mesmo período, destacou-se o uso de agrotóxicos na cultura de soja, aumentando em mais de 3 vezes. As análises estatísticas reforçam baixa correlação entre o consumo de agrotóxicos e herbicidas e a produtividade da soja. Sugere-se que a introdução de culturas GM levou ao aumento no uso de agrotóxicos, com a possibilidade de aumento da exposição humana e ambiental e, consequentemente, aos impactos negativos associados a essas substâncias.

Abstract Genetically modified (GM) crops were officially authorized in Brazil in 2003. In this documentary study, we aimed to identify possible changes in the patterns of pesticide use after the adoption of this technology over a span of 13 years (2000 to 2012). The following variables were analyzed: Pesticide use (kg), Pesticide use per capita (kg/inhab), Pesticide and herbicide use per area (kg/ha) and productivity (kg/ha). Contrary to the initial expectations of decreasing pesticide use following the adoption of GM crops, overall pesticide use in Brazil increased 1.6-fold between the years 2000 and 2012. During the same period, pesticide use for soybean increased 3-fold. This study shows that the adoption of GM crops in Brazil has led to an increase in pesticide use with possible increases in environmental and human exposure and associated negative impacts.

Resumo Culturas geneticamente modificadas (GM) foram oficialmente autorizadas no Brasil em 2003. O presente estudo documental buscou identificar possíveis alterações no padrão de uso de agrotóxicos a partir da adoção dessa tecnologia, considerando um período de 13 anos (2000 a 2012). Foram avaliadas as variáveis: uso de agrotóxicos (kg), uso de agrotóxicos per capita (kg/habitante), uso de agrotóxicos e uso de herbicidas por área plantada (kg/ha) e produtividade (kg/ha). Contrariando as expectativas iniciais de diminuição do uso de agrotóxicos após a introdução de culturas GM, observou-se que o uso total de agrotóxicos no Brasil aumentou 1,6 vezes entre os anos de 2000 e 2012. No mesmo período, destacou-se o uso de agrotóxicos na cultura de soja, aumentando em mais de 3 vezes. As análises estatísticas reforçam baixa correlação entre o consumo de agrotóxicos e herbicidas e a produtividade da soja. Sugere-se que a introdução de culturas GM levou ao aumento no uso de agrotóxicos, com a possibilidade de aumento da exposição humana e ambiental e, consequentemente, aos impactos negativos associados a essas substâncias.

Abstract Genetically modified (GM) crops were officially authorized in Brazil in 2003. In this documentary study, we aimed to identify possible changes in the patterns of pesticide use after the adoption of this technology over a span of 13 years (2000 to 2012). The following variables were analyzed: Pesticide use (kg), Pesticide use per capita (kg/inhab), Pesticide and herbicide use per area (kg/ha) and productivity (kg/ha). Contrary to the initial expectations of decreasing pesticide use following the adoption of GM crops, overall pesticide use in Brazil increased 1.6-fold between the years 2000 and 2012. During the same period, pesticide use for soybean increased 3-fold. This study shows that the adoption of GM crops in Brazil has led to an increase in pesticide use with possible increases in environmental and human exposure and associated negative impacts.